CIDADES SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS: acessibilidade urbana como instrumento para efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência - Pereira Spinieli, André Luiz; de Paula Souza, Letícia (Revista Ciências Humanas, 2021)
O desenvolvimento das cidades fez com que a estrutura urbana se tornasse apta a configurar espaços de exclusões, desigualdades e desprezos ao bem-estar e à qualidade de vida de seus habitantes. Têm-se buscado medidas práticas que objetivem garantir o direito ao ambiente urbano saudável, equilibrado e acessível, sobretudo para os grupos vulneráveis, dentre os quais destacamos as pessoas com deficiência, que são vítimas dos problemas de inacessibilidade e exclusão socioespacial. Adotando-se o método dedutivo, a partir de uma abordagem descritiva e documental de direitos humanos e urbanismo, este trabalho tem como finalidade apresentar criticamente o novo modelo de cidade sustentável e saudável, bem como sua proposta de inversão da lógica de exclusão das pessoas com deficiência, que, atingidas pela ausência de infraestrutura urbana adequada, têm seus direitos humanos violados. Por meio dos novos meios de se pensar o urbanismo, entende-se que as cidades saudáveis e sustentáveis se encontram em constante vínculo com o direito à acessibilidade urbana para pessoas com deficiência. Como direito instrumental, essa categoria permite que a cidade seja usufruída por todos em tom de igualdade, assim como abre vias para que seja utilizada como meio para a realização da inclusão social e do direito à cidade.